Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 199/2018 LEI Nº 199/2018 - DIARIO OFICAL DO LEGISLATIVO DE NOVA COLINAS 18/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 199/2018 LEI N 199/2018 - Institui o veículo de imprensa oficial do Poder Legislativo de Nova Colinas, Diário Oficial do Legislativo de Nova Colinas, instituído e administrado pela Câmara Municipal de Nova Colinas 18/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 198/2018 LEI N 198/2018 - Cria o veículo de imprensa oficial do município, Diário Oficial do Município de Nova Colinas 17/10/2018 Baixar
  • Lei Nº 197/2018 LEI Nº 197/2018 - Disciplina o sistema tribuitário do município de Nova Colinas 04/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 196/2018 LEI Nº 196/2018 - Cria o cargo de Médico Generalista e altera a quantidade de vagas do cargo de Médico PSF e Assistente Social, constantes do Anexo II, da Lei nº 183/2017 03/09/2018 Baixar
  • Lei Nº 195/2018 LEI Nº 195/2018 - Institui as cores oficiais do Município de Nova Colinas 03/03/2018 Baixar
  • Lei Nº 1/2018 RESOLUÇÃO Nº 001/2018 17/08/2018 Baixar
  • Lei Nº 284/2017 LEI MUNICIPAL Nº 284/2017 - Dispõe sobre a criação de Crédito Especial para Secretarias Municipais de Nova Colinas e dá outras providências 30/03/2017 Baixar
  • Lei Nº 194/2017 LEI MUNICIPAL Nº 194/2017 - Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 29/12/2017 Baixar
  • Lei Nº 193/2017 LEI MUNICIPAL Nº 193/2017 - Cria o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas e dá outras providências 29/12/2017 Baixar

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