Portarias


DECLARAÇÕES
  • Portaria Nº 04/2026 de 18 de março de 2026 PORTARIA Nº 04-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CONFORME INDICADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) 18/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 05/2026 de 18 de março de 2026 PORTARIA Nº 05-2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (SIC) 18/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 18 de março de 2026 PORTARIA Nº 004/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS CONFORME INDICADO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) - LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PRO 18/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 03/2026 de 03 de março de 2026 Portaria n° 03, de 02 de março de 2026-NOMEIA ASSESSORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS 03/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 02/2026 de 03 de março de 2026 Portaria n° 02, de 02 de março de 2026 - NOMEIA SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS, 03/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 01/2026 de 02 de março de 2026 Portaria n° 01, de 02 de janeiro de 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS/MA, 02/03/2026 Baixar
  • Portaria Nº 006/2026 de 13 de fevereiro de 2026 PORTARIA N° 006/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências 13/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 005/2026 de 13 de fevereiro de 2026 PORTARIA N° 005/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências 13/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 004/2026 de 13 de fevereiro de 2026 PORTARIA N° 004/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências 13/02/2026 Baixar
  • Portaria Nº 003/2026 de 13 de fevereiro de 2026 PORTARIA N° 003/2026 - Concede diária a Vereador da Câmara e dá outras providências 13/02/2026 Baixar

Noticias Recentes

Links